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Polícia Federal diz ao STF que X bloqueia postagens, mas autoriza transmissões por bloqueados

Creditos: G1 Política

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Polícia Federal (PF) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a plataforma X (antiga Twitter) manteve bloqueios de contas determinadas pela Justiça brasileira, permitindo que investigados continuem usando sua plataforma para transmissões ao vivo e permitindo que usuários brasileiros interajam com os perfis suspensos. A PF aponta que houve uma reorganização da suposta milícia digital investigada pelo Supremo para atuar de forma internacional e tentar escapar da Justiça brasileira, com "postagens realizadas fora do país, incitando seus seguidores e atacando os poderes constituídos (STF, TSE e Senado) demonstrando que os investigados nunca cessaram suas condutas criminosas".

    A plataforma X informou à PF que entre 2019 e 2024 recebeu 88 ordens do STF e 29 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para bloqueio e/ou suspensão de contas na plataforma, o que resultou em 226 contas bloqueadas. A empresa ressaltou que todas as contas permanecem bloqueadas, exceto as contas e perfis que foram objeto de ordens posteriores de desbloqueio.

    No entanto, os investigadores registraram que diferentes caminhos permitiram que usuários no Brasil seguissem as contas suspensas e fossem notificados de transmissões ao vivo feitas na plataforma ou disseminadas por ela. A plataforma X, apesar de bloquear as postagens feitas e recebidas pelos investigados em seus canais, ao autorizar a transmissão de conteúdo ao vivo permitiu o uso da sua plataforma. Identificou-se também que o recurso "Espaços" (Spaces) está sendo utilizado para permitir que usuários brasileiros da plataforma X possam interagir com pessoas que tiveram seus perfis bloqueados por decisão judicial.

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