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Camilo Santana diz ser 'fundamental' aprovação do Novo Ensino Médio no 1º semestre
O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta quarta-feira (28) a aprovação do Novo Ensino Médio ainda no primeiro semestre para permitir a implantação das mudanças em 2025. O governo federal enviou em outubro de 2023 um projeto de lei para o Con
STF tem maioria a favor de amplo alcance para decisão sobre vínculo entre trabalhadores e apps
Em um segundo momento, Corte vai discutir se vê ou não vínculo entre os trabalhadores e as plataformas de aplicativos e quais serão os critérios para análise dos casos na Justiça. O plenário do STF em imagem de 2023Rosinei Coutinho/SCO/STFO Supremo T
Projeto que reonera folha de pagamentos repete texto da MP; Centrão já diz que não vai aceitar
O projeto de lei enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso para tentar reonerar a folha de pagamentos repete, com as mesmas palavras e regras, o texto da medida provisória enviada pela área econômica em dezembro do ano passado '? e
STJ marca para o dia 20 de março julgamento do pedido da Itália para Robinho cumprir pena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 20 o pedido do governo da Itália para o ex-jogador Robinho cumprir pena no Brasil. De acordo com o MPF, o Tribunal de Milão solicitou ao estado brasileiro que homologue a sentença condenatória
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe uso de banheiros nas escolas com base na identidade de gênero
Na prática, proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos impedirá que pessoas trans e travestis, por exemplo, usem banheiros e vestiários do gênero com o qual se identificam. Texto, que ainda será analisado por outra comissão, prevê multa à es
Emendas de comissão turbinam disputa entre partidos na Câmara; veja os valores em jogo
Câmara troca presidência das comissões a cada ano. Além do 'prestígio' e do comando da pauta de votações, partidos levam em conta o valor das emendas que cada colegiado pode indicar no Orçamento. Os trabalhos na Câmara dos Deputados devem ser travado
'Não tinha conhecimento ', diz Valdemar da Costa Neto sobre assassino de Chico Mendes assumir presidência do PL em cidade no PA
Presidente nacional do partido cobrou 'imediata destituição' de Darci Alves Pereira, condenado na década de 1990 a pena de 19 anos pelo assassinato do líder seringueiro no Acre. Valdemar Costa Neto em imagem do dia 23 de novembro de 2022Wilton Junior
PGR aposta no plenário do STF para evitar revisão completa de acordos de leniência
Sede da Procuradoria-Geral da República, em BrasíliaJoão Américo/PGRA Procuradoria-Geral da República (PGR) aposta no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar uma revisão completa dos acordos de leniência com empresas que se envolveram
Em viagem com Lula à Guiana, Tebet deve detalhar plano com 124 iniciativas para integrar continente
Ministra do Planejamento ficou responsável por dialogar com estados e identificar projetos de infraestrutura para melhorar ligação do Brasil com países vizinhos. Simone Tebet e Lula em imagem de outubro de 2022Amanda Perobelli/ReutersA ministra do Pl
Governo publica nova MP e recua na reoneração da folha de pagamentos; tema agora será tratado em projeto de lei
O governo federal publicou nesta quarta-feira (28) a medida provisória que, na prática, revoga a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia intensivos em mão de obra.Essa tributação tinha sido restabelecida em uma outra medida provisória,
'Não serei a juíza de um mundo caduco', diz Cármen Lúcia sobre aprovação de regras para uso de inteligência artificial nas eleições
Em entrevista exclusiva, a ministra falou sobre a nova realidade envolvendo democracia e tecnologia. Ministra Cármen LúciaFred Magno/O Tempo/Estadão ConteúdoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) regra que pode cassar cand
Segunda Turma do STF arquiva inquérito que investigava suposta propina da OAS para Aécio Neves
Delação premiada do ex-presidente da empreiteira apontou favorecimento em obras de Minas. Maioria dos ministros apontou falta de provas para manter apuração. Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou nesta terça-feira (27) um i
48% acreditam que ato de Bolsonaro em SP não terá influência nas investigações da PF sobre o ex-presidente, diz Quaest
34% acham que ato deve acelerar o ritmo da PF e 11%, que deve reduzir. Pesquisa ouviu 2 mil pessoas entre 25 e 27 de fevereiro, em 120 cidades. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Bolsonaro chegou à Paulista de carro
Acordo sobre presidências das comissões deve travar pauta da Câmara nos próximos dias
Janela partidária em março também deve impactar cronograma. Líderes aguardam reunião com Haddad para avançar em acordo sobre emendas e vetos ao Orçamento. A definição sobre quais partidos irão presidir as comissões permanentes na Câmara dos Deputado
Decreto cria 'Casa de Governo' em Roraima para enfrentar crise na Terra Indígena Yanomami
Estrutura permanente do governo federal ficará em Boa Vista até, pelo menos, 31 de dezembro de 2026. Ministra Sonia Guajajara durante coletiva no Palácio do Planalto, em 22 de fevereiro de 2024Lucas Leffa/SecomO presidente Lula (PT) assinou um decret
Analistas da Venezuela veem Maduro consolidado e situação complexa no país; Lula discutirá tema em viagem
Presidente Lula embarca nesta quarta para São Vicente e Granadinas, no Caribe, e depois vai para a Guiana. Reuniões vão discutir a situação do continente, e eleições na Venezuela serão um dos temas. 'Um governo autoritário que faz eleições, de alguma man
Lula participa de reunião da comunidade de países caribenhos na Guiana nesta quarta-feira
Presidente se encontrará com presidente guianense; em seguida, segue em viagem para São Vicente e Granadinas, onde deve encontrar Nicolás Maduro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta terça-feira (28) de uma reunião com os país
TSE aprova regra que pode levar a cassação de candidato por uso irregular de inteligência artificial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) regra que pode levar a cassação de candidato por uso irregular de inteligência artificial.A regra faz parte de um conjunto de 12 sugestões que começaram a serem analisadas pelo tribunal e
Lula nega ter falado em Holocausto ao criticar ação de Israel e Gaza e atribui polêmica a 'interpretação'
Declaração no último dia 18 causou crise diplomática com governo israelense. Presidente voltou a criticar atuação do exército israelense em Gaza e pediu corredor humanitário. O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) disse que não falou a palavra 'Holoc
Eleições 2024: TSE começa julgamento de regras para a votação de outubro
Ministros vão analisar 12 propostas de resolução com temas como inteligência artificial, transporte de eleitores, proibição de armas no local de votação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta terça-feira (27), as propostas de regras
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