A
Comissão Europeia (CE) anunciou que a Meta violou a Lei dos Mercados Digitais (DMA) com um serviço de assinatura para remover anúncios do Instagram e Facebook. A decisão preliminar resultou de uma investigação executiva da União Europeia (UE) para investigar a conduta da controladora das redes sociais. O serviço de assinatura, lançado no exterior no final de 2023, permite que as pessoas paguem uma taxa mensal para ter acesso às plataformas com menos incômodo e mais privacidade, evitando o rastreamento para personalizar a publicidade. No entanto, o serviço não está disponível para os brasileiros e não tem previsão de lançamento no país. A CE afirmou que o modelo de publicidade "pagar ou consentir" não segue as exigências da legislação que regulamenta os mercados digitais no bloco. A Meta oferece um serviço que remove anúncios do Instagram e Facebook no exterior. A empresa recebeu a notificação da decisão preliminar da CE nesta segunda-feira (1º) e agora tem a oportunidade de se defender diante das acusações. A probabilidade de multa à empresa não está descartada se os reguladores confirmarem as acusações após o posicionamento da empresa. A investigação deve ser concluída em até 12 meses a partir da data de abertura do processo: 25 de março de 2024.

Ver notícia completa...