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o Brasil, a regulamentação de procedimentos estéticos é feita pelos conselhos federais de cada profissão, como médicos dermatologistas, dentistas, biomédicos, enfermeiros e farmacêuticos. No entanto, a falta de claras regras de regulamentação cria um "queda de braço" entre essas entidades, deixando os profissionais vulneráveis a riscos.

    Existem cinco especialidades da saúde que podem atuar na área estética: médicos dermatologistas, dentistas, farmacêuticos, enfermeiros e biomédicos. No entanto, as exigências para cada profissional fazer os procedimentos não são igual entre as áreas. Por exemplo, para o dentista, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) exige um curso reconhecido pelo MEC com uma média de 15 dias de duração e experiência de cinco anos para o dentista que pretende fazer harmonização facial.

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que a categoria de estética e embelezamento teve a maior parte das reclamações, com 54%. A maioria dessas reclamações tratava de eventos adversos, ou seja, complicações após procedimentos.

    O médico sanitarista Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e ex-presidente da Anvisa, considera urgente a necessidade de uma legislação que regule e organize a área de estética.

    O g1 também conversou com o Conselho Federal de Odontologia (CFO), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Federal de Biomedicina (CFB) e Conselho Federal de Farmácia (CFF), mas apenas o CFM forneceu um retorno.

    O CFM informou que procedimentos estéticos invasivos devem ser realizados apenas por médicos, preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica, por estarem capacitados para oferecer ao paciente atendimento com competência técnica e segurança.

    O Conselho Federal de Enfermagem estabelece critérios claros, objetivos e seguros para a atuação de enfermeiras e enfermeiros neste segmento de mercado e a categoria tem prestado serviços seguros.

    O Conselho Federal de Odontologia e Biomedicina não forneceu retorno ao g1.

    Esteticistas não têm um Conselho Federal, mas o g1 conversou com a associação nacional que os representa. Eles informaram que lutam pelo direito de esteticistas formados atuarem na área, fazendo procedimentos de forma legal, conforme a formação.

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