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Comissão do Senado aprova projeto que proíbe uso de banheiros nas escolas com base na identidade de gênero

Creditos: G1 Política

O
projeto proposto pelo senador Magno Malta (PL-ES) estabelece que as pessoas devem usar somente o banheiro correspondente ao gênero indicado no nascimento, mesmo que tenham feito alteração nos documentos pessoais. Isso não valerá para banheiros e vestiários de uso individual, familiar ou unissex, e para espaços destinados a profissionais de limpeza e saúde. A proposta foi aprovada em votação simbólica sem contestação de parlamentares de partidos que se apresentam como progressistas. O projeto ainda precisará passar por análise na Comissão de Educação da Casa. O autor do projeto, Magno Malta, é um parlamentar que defende pautas conservadoras e costumes. Ele afirma que permitir o uso de banheiros com base na identidade de gênero leva a "danos psicológicos" e "aumenta a probabilidade de crime de agressão sexual". O relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), segue a mesma linha e afirma que a proposta não "fere direitos" de pessoas que não se identificam com seu sexo biológico. No entanto, a deputada trans Duda Salabert (PDT-MG) avaliou que o texto não "tem nexo".

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