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Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto que aumenta a pena para crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar. O projeto também pune mais rigorosamente os que cometem crimes quando foragidos da justiça. O projeto agora passa por análise na Comissão de Constituição e Justiça antes de ser enviado à Câmara dos Deputados. O aumento de pena será estabelecido no Código Penal no artigo sobre "circunstâncias que sempre agravam a pena". O relator, senador Esperidião Amim (PP-SC), afirmou que o povo brasileiro não aguenta mais assistir a casos de pessoas condenadas que aproveitam de benefícios durante o cumprimento da pena e voltam a cometer crimes. A lei estabelece um agravante genérico e não fixa um aumento de pena específico, que deve ser estabelecido em cada caso.

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