O
s deputados estão decidindo se manterão ou derrubarão o veto do ex-presidente Lula sobre a data da promulgação da Constituição (1988) como marco para demarcações de terras indígenas. O veto foi feito em resposta às solicitações dos povos indígenas e movimentos relacionados. A medida desagradou os parlamentares do setor rural, que são a favor da tese do marco temporal. Os congressistas ligados ao agronegócio querem derrubar o veto. Além disso, Lula também vetou trechos que permitiam a cultura de produtos transgênicos e atividades garimpeiras em terras indígenas, construção de rodovias em áreas indígenas e pagamento de indenizações para ocupantes de terras demarcadas como áreas indígenas. O STF considerou inconstitucional a tese do marco temporal, que estabelece que as demarcações devem ser feitas apenas com áreas que os povos indígenas ocupavam até 1988. O Congresso aprovou o projeto do marco temporal como resposta ao STF, com apoio da bancada ruralista. Os indígenas são contrários ao marco temporal, pois argumentam que muitas comunidades deixaram suas terras porque foram expulsadas.

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