A
Câmara dos Deputados do Brasil enfrenta uma grave situação de brigas físicas e verbais entre os parlamentares, com mais de duas décadas de incidentes registrados desde o início da legislatura. O Conselho de Ética, responsável por julgar os deputados infratores, arquivou todos os casos apesar da improdutividade. Para enfrentar essa situação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs a suspensão cautelar como nova punição para deputados brigões. A suspensão cautelar dá ao Mesa Diretora o poder de sugerir a suspensão do mandato dos deputados em até seis meses com prazos curtos para o julgamento. O Conselho de Ética será responsável por julgar a decisão da Mesa em até três dias após a comunicação, com a possibilidade de recurso no plenário. Para manter a decisão da Mesa, são necessários 257 votos. O presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), alerta que o Parlamento vive um "grave momento" frente ao grande número de brigas entre os deputados. O incidente que ocorreu no dia 5 de junho deste ano foi o estopim para a ação de Lira. Durante uma sessão do Conselho de Ética que arquivou representação contra André Janones (Avante-MG), houve cenas tumultuadas com ofensas e ameaças entre os deputados. A deputada Luiza Erundina, de 89 anos, passou mal durante uma sessão da Comissão de Direitos Humanos e precisou ser internada em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Depois do tumulto, o deputado Éder Mauro (PL-PA) se envolveu em uma briga com um ativista. Mesmo após se envolver na briga, Janones se sentiu empoderado. O assunto incomodava Lira desde o ano passado. Ele fez uma reprimenda pública aos mau comportamentos dos parlamentares, dizendo que xingamentos e ofensas seriam retirados das notas taquigráficas. As brigas ocorrem principalmente durante visitas de ministros do governo Lula ou votações ideológicas caras a petistas ou bolsonaristas. Um episódio em abril de 2023 exemplifica o nível das brigas ao longo do ano. Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, foi prestar esclarecimento a parlamentares bolsonaristas sobre o 8 de Janeiro e uma ida à Favela da Maré, no Rio de Janeiro. A sessão precisou ser interrompida devido ao imenso tumulto entre os deputados ao longo da sessão. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi pega xingando durante a sessão. Poucos minutos depois, Gilvan da Federal (PL-ES) provocou e ameaçou a deputada constituinte Raquel Cândido. Márcio Jerry (PCdoB-MA) chamou Gilvan para "ir lá fora" para ver se o bolsonarista era "valentão". Em outro momento, Lídice da Mata (PSB-BA) se revoltou e começou a reclamar das provocações que recebia dos deputados bolsonaristas. No meio dessa confusão, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) acusou Jerry de tê-la importunado sexualmente. Jerry negou ter feito isso. Os deputados estavam se peitando. Duarte Júnior (PSB-MA) chamou General Girão (PL-RN) de "velho", o que fez Girão partir para cima do parlamentar maranhense. "Não me chame de velho", rebateu Girão, com o dedo em riste. O Conselho de Ética também é usado de forma banal pelos partidos entre 2023 e 2024, aplicando apenas duas punições a parlamentares. Ambas não têm praticamente nenhum efeito no exercício do mandato do deputado. O Conselho de Ética pode suspender as prerrogativas parlamentares em até seis meses, suspender o mandato do deputado em até seis meses ou cassar o mandato.
Ver notícia completa...
![](https://static.noticiashoje.com.br/2024/6/17/6856231/criticas-a-lira2-vey4z6nuezhs.jpg)