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Emendas de comissão turbinam disputa entre partidos na Câmara; veja os valores em jogo

Creditos: G1 Política

O
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu que os líderes se esforcem para construir um acordo sobre as principais comissões em funcionamento na Câmara dos Deputados. No entanto, há disputa sobre as principais comissões, como a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que reúne deputados e senadores e é responsável por elaborar o orçamento federal do ano seguinte.

    A disputa envolve múltiples fatores e o principal "poder" das comissões é financeiro, pois elas têm direito a uma cota de emendas no Orçamento federal de cada ano. A ranking de emendas das comissões da Câmara para o Orçamento de 2024 é: Comissão de Saúde (R$ 4,538 bilhões), Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (R$ 1,225 bilhão), Comissão de Esporte (R$ 650 milhões), Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (R$ 356,11 milhões), Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (R$ 200,2 milhões), Comissão de Educação (R$ 180,2 milhões), Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (R$ 154,1 milhões), Comissão de Viação e Transportes (R$ 104,58 milhões).

    Além dessas oito comissões com direito a emendas, há outras várias comissões com direito a emendas em valores inferiores abaixo dos R$ 100 milhões. Há sete comissões sem um único real de emendas no Orçamento de 2024. O governo Lula diz que pretende restaurar esses valores vetados ao longo do ano, mas ainda não detalhou como isso será feito.

    O regimento da Casa permite que os partidos com as maiores bancadas eleitas tenham a preferência nas primeiras pedidos para presidir as comissões. O PL, que elegeu 99 deputados, teria a preferência na escolha. O partido, de oposição ao governo Lula, quer comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam quase todos os projetos, incluindo as pautas de interesse do Executivo.

    A deputada Caroline de Toni (PL-SC) é cotada para comandar a CCJ. Os comissões Mista de Orçamento (CMO) e de Saúde, de onde saem grande parte das emendas parlamentares, também são cobiçadas por mais do que um partido. O PT, segunda maior bancada da Casa, poderia ficar com a presidência da CMO, mas deputados do partido admitem escolher um nome mais moderado em nome de um acordo com os demais partidos e com o próprio Lira.

    Os líderes da Câmara também aguardam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para encaminhar as votações da próxima sessão do Congresso que vai analisar vetos do governo ao Orçamento. A expectativa de deputados é que a reunião possa acontecer na próxima semana, inclusive na presença de Lira, embora não haja confirmação por parte da Fazenda.

    A janela partidária é outro ponto que deve tumultuar este início de ano no Congresso. O período de 30 dias em que ocupantes de cargos eleitos em eleições proporcionais - deputados e vereadores - podem mudar de partido sem perder o mandato será de 7 de março a 5 de abril. Parte dos deputados tem pretensões eleitorais neste ano e devem ser candidatos a prefeitos. Para se viabilizar, alguns deles deverão trocar de legendas.

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