O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinou uma portaria que regulamenta o tombamento de quilombos como patrimônio cultural do Brasil. A nova portaria estabelece diretrizes para o reconhecimento dos quilombos de forma mais simples e rápida do que o tombamento tradicional. Isso porque a nova portaria foi feita com base em um artigo já existente da Constituição, que diz que \"ficam tombados todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas de antigos quilombos\". A cerimônia contou com a presença do presidente do Iphan, Leandro Grass, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a coordenadora-geral de Identificação e Reconhecimento do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Vanessa Pereira. A portaria permite o tombamento de sítios que abriguem vestígios materiais de quilombos já extintos ou documentos que façam referência à memória dos mesmos, bem como sítios ainda hoje ocupados por comunidades quilombolas. Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar o tombamento desses documentos e sítios, direcionando o pedido à superintendência do Iphan no estado onde estão localizados. ... Ver notícia completa...