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Japão também pode forçar Apple a liberar lojas de apps

Creditos: TecnoBlog

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Japão está considerando uma lei que obriga a Apple a permitir lojas de aplicativos de terceiros no iOS, similarmente à Lei dos Mercados Digitais (DMA) da União Europeia. O projeto de lei (PL) se assemelha à DMA na definição de empresas que praticam antitruste ou operam um monopólio. Caso aprovado, as empresas que se encaixem na definição da lei terão que facilitar a competição em suas plataformas, incluindo a liberação de lojas de apps de terceiros e proibição de favorecer seus próprios serviços. No entanto, ainda não está claro como essa definição será realizada pela legislação. A lei entraria em vigor apenas em 2025 caso seja aprovada nas duas casas legislativas do Japão.

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