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Justiça do RN promove mutirão para priorizar julgamentos de processos que envolvem assédio e discriminação

Creditos: G1

O
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) prevê a análise de 172 processos relacionados a assédio e discriminação até o final de maio, como parte da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Essa semana é realizada em tribunais em todo o Brasil até o dia 10 de maio. Segundo o Ministério do Trabalho e do Emprego, as mulheres são as principais vítimas desses crimes, com quase 80% dos casos. Os processos no TJRN são exclusivamente relacionados a casos de assédio e discriminação, especialmente aqueles relacionados à temática racial, de cor, etnia e/ou origem. Os casos envolvem assédio moral, assédio sexual; bullying, violência e discriminação; multa pela ilicitude da discriminação salarial; não discriminação; situações de intolerância e/ou injúria por identidade ou expressão de gênero; por orientação sexual; por procedência nacional; racial, de cor e/or etnia; religiosa; por identidade ou expressão de gênero; e por orientação sexual. Dois casos recentes de discriminação não tiveram desfecho até maio deste ano: uma moradora de condomínio de Natal denunciou agressão e injúria racial de vizinhas e um homem encontrou bilhete com ofensas racistas em um condomínio na Grande Natal.

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