M
ais de 400 pessoas compareceram à primeira audiência pública do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) no Museu Nacional da República, organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O objetivo era discutir o futuro do Distrito Federal e apresentar o diagnóstico do território elaborado pela equipe técnica da Seduh. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, explicou que o diagnóstico identificou as carências da população e permitiu o planejamento macro para as políticas públicas a serem desenvolvidas pelo Estado. Durante a audiência, cidadãos e representantes de diversos segmentos da sociedão se inscreveram para fazer sugestões e elogios ao diagnóstico. Os assuntos mais citados foram a preservação ambiental e a regularização fundiária. As sugestões podem ser enviadas até as 23h59 do sábado (29). A audiência é importante na construção coletiva do PDOT, que define as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal e às áreas ambientalmente sensíveis. A norma vigente é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão, que foi iniciada em 2019, mas interrompida devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh em conjunto com outras áreas do Governo do Distrito Federal (GDF) e da sociedade civil. Para ampliar a discussão com a população, será realizada uma nova audiência pública para debater o diagnóstico do PDOT no segundo semestre deste ano. Depois da audiência, será divulgado o prognóstico do processo de revisão e início da etapa de Propostas, com a realização de eventos para a participação social nesta fase. São planejados 62 encontros com a população para ocorrerem a partir do segundo semestre deste ano. A expectativa é que sejam 35 reuniões nas regiões administrativas, sete nas unidades de planejamento territorial (UPTs), 16 por eixos temáticos e quatro por macrotemas do Plano Diretor.

Ver notícia completa...