O
Governo do Ceará está investindo até R$1 bilhão em políticas públicas até o final do ano para tratar a temática da violência contra crianças e adolescentes. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) afirmou que foram 107 assassinatos entre janeiro e maio, e não 148, e entre 2017 e 2022 foram 1.946. A divergência nos dados ocorre porque a SSPDS leva em consideração crianças e adolescentes até os 18 anos incompletos, enquanto o Cedeca considera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define adolescente como a pessoa com até os 18 anos de idade.
Segundo o levantamento do centro de defesa, crianças negras e/ou da periferia estão mais vulneráveis à violência. A mãe da bebê baleada em uma praça de Fortaleza falou sobre o estado de saúde da criança, que segue internada. Investimentos nos cuidados e na prevenção são necessários para enfrentar essa situação.
A desigualdade no investimento público também é apontada como uma contribuição para o contexto de violência. Em 2023, foram investidos R$4,6 bilhões na área de segurança pública no Ceará, enquanto o orçamento para a assistência social foi de R$718 milhões.
O Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará busca soluções para a violência contra crianças e adolescentes. Há oito anos o comitê realiza pesquisas e recomendações de políticas públicas para prevenção da violência contra adolescentes no Ceará.
Os especialistas apontam que garantir o acesso a direitos básicos é um caminho para romper o ciclo da violência. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) desenvolve ações desde a formação dos servidores até o atendimento humanizado às vítimas. As Forças de Segurança fazem discussões nas escolas sobre temas como prevenção às drogas e violência sexual.
O Governo do Ceará também investiu quase R$322 milhões de reais em políticas voltadas a crianças e adolescentes nos primeiros cinco meses de 2024. As ações também envolvem o acesso a programas de educação, proteção social, esporte, lazer e cultura. O órgão planeja chegar a R$1 bilhão de reais em investimentos na área até o fim do ano.
Ver notícia completa...
