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deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou um projeto de lei sobre o aborto, que estabelece que o aborto realizado em fetos com mais de 22 semanas seja considerado homicídio simples, com uma pena de 6 a 20 anos para o caso da interrupção provocada. No entanto, o projeto não emite nenhuma referência ao que foi citado pelo deputado. Inimputáveis são apenas os menores de idade até 12 anos, e o deputado não mencionou que menores de idade acima dos 12 anos respondem por ato infracional, cumprindo medidas socioeducativas. O político afirmou que não vai abrir mão em nenhum ponto do projeto, mesmo que haja ajustes ao longo do tempo e da construção. O projeto sugere alterações no Código Penal, estabelecendo que o aborto realizado em fetos com mais de 22 semanas seja considerado homicídio simples, com uma pena de 6 a 20 anos para o caso da interrupção provocada. O projeto não é radical como os abortistas e as feministas estão querendo colocá-lo.

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