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Ponto a ponto: como operações da PF levantaram provas até fecharem cerco sobre Bolsonaro e auxiliares

Creditos: G1 Política

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Operação Tempus Veritatis foi uma operação da Polícia Federal (PF) que deflagrou para apurar uma tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. A operação teve como alvos ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), todos militares da reserva que foram alvos de mandados de busca e apreensão. A PF apreendeu celulares e computadores na quinta de Braga Netto e os levou para análise da perícia, que é a etapa final da investigação.

    A investigação remonta ao início da abertura do inquérito sobre atos antidemocráticos em abril de 2020, quando apoiadores de Bolsonaro haviam feito manifestações que pleiteavam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a PGR solicitou ao relator do inquérito no STF, ministro Alexandre de Moraes, o arquivamento dessa investigação em junho de 2021. Moraes arquivou o inquérito, mas abriu um novo com o objetivo de apurar a atuação de grupos organizados que atacavam as instituições democráticas pela internet — o chamado "inquérito das milícias digitais".

    Em agosto de 2021, Bolsonaro divulgou trechos de um inquérito sigiloso da PF que apurava um ataque hacker aos sistemas do TSE, registrado três anos antes. A invasão hacker não causou prejuízos às eleições, pois se limitou aos sistemas administrativos do tribunal. No entanto, Bolsonaro tentou usá-la para descredibilizar a Justiça Eleitoral. Os arquivos que estavam armazenados na nuvem do ajudante de ordens de Bolsonaro foram compartilhados com o inquérito das milícias digitais.

    A partir de indícios de irregularidades encontrados pela PF, novas frentes se abriram dentro desse inquérito, como: o uso de cartões corporativos para pagamento de despesas pessoais da família presidencial; a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde; a venda ilegal de joias valiosas, recebidas por Bolsonaro de autoridades estrangeiras, "com o fim de enriquecimento ilícito".

    Apesar de serem frentes de investigação diversas, o STF manteve todas as supostas crimes sob o mesmo relator, Alexandre de Moraes, devido ao entendimento de que todos os supostos crimes foram cometidos por uma mesma organização criminosa, de acordo com a PF.

    Mauro Cid, um ex-assessor de Bolsonaro, foi alvo de buscas e apreensões. Os materiais apreendidos nessa ocasião complementaram as informações que a PF já tinha extraído da nuvem do ajudante de ordens anteriormente. Eles foram apontados como suspeitos de vender nos Estados Unidos joias de um presente oficial recebido da Arábia Saudita para o governo brasileiro. O valor da venda teria sido entregue a Bolsonaro em dinheiro vivo para não deixar rastros.

    Cid decidiu fazer um acordo de delação premiada com a PF, que foi homologado por Moraes em 9 de setembro de 2023. Ele narrou que, após as eleições de 2022, Bolsonaro recebeu de seu então assessor especial Filipe Martins uma minuta golpista que previa a decretação de estado de sítio no país, a realização de novas eleições e a prisão de autoridades, entre elas os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.

    A PF apresentou elementos que corroboram os relatos de Cid, como um áudio que Cid enviou ao então comandante do Exército, general Freire Gomes em 9 de dezembro de 2022. "O que ele [Bolsonaro] fez hoje de manhã? Ele enxugou o decreto né? Aqueles considerandos [parte inicial da minuta golpista] que o senhor viu, e enxugou o decreto, fez um decreto muito mais, é, resumido, né?", disse Cid. O áudio, encontrado no celular de Cid, deu materialidade ao relato que o delator apresentou em sua delação.

    Além disso, a PF analisou os registros de entrada no Alvorada e os dados de ERBs (torres de transmissão de celulares) e chegou às datas em que Filipe Martins, o jurista Amauri Saad e o padre — José Eduardo de Oliveira e Silva — estiveram no palácio no fim de 2022, assim como a cúpula militar, conforme delatado por Cid. O ex-assessor Filipe Martins foi preso na quinta; o jurista e o padre foram alvos de busca e apreensão.

    O vídeo foi encontrado em um computador que foi apreendido na casa de Cid quando ele foi alvo de busca e apreensão. O vídeo mostra que o então presidente "coagiu os ministros e todos os presentes para que aderissem à ilícita desinformação apresentada" contra as urnas eletrônicas. "Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar (...) Porque os cara [ministros do TSE] tão preparando tudo, pô! Pro Lula ganhar no primeiro turno, na fraude", disse Bolsonaro na reunião filmada. A reunião prossegue com declarações de Torres, Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto no mesmo sentido. "A descrição da reunião de 5 de julho de 2022, nitidamente, revela o arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas sobre as eleições e a Justiça eleitoral", escreveu Moraes na decisão que autorizou a operação.

    De acordo com pessoas ligadas à investigação e ouvidas pelo g1, o inquérito das milícias digitais, que apura a tentativa de golpe, deve se juntar ao inquérito que investiga os atos de 8 de janeiro de 2023, que hoje corre em paralelo. Após a conclusão dessas investigações, a PF enviará ao Supremo um relatório com os suspeitos indiciadas. Caberá, então, à PGR decidir se denunciar os investigados ao STF, para dar início a uma ação penal.

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