geral

Prefeitura de SP demite servidor por não fiscalizar construção de prédio de luxo na Zona Oeste de SP

Creditos: G1

O
empreendimento foi embargado quando estava quase pronto. A prefeitura multou a construtora por mais de R$ 2,5 milhões por infringir os artigos 178 e 179 da lei 8989/79. A lei proíbe "toda ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública". O edifício deve permanecer desocupado e as vendas e anúncios dos apartamentos foram paralisados. A decisão deve ser publicada em jornais e afixada nos tapumes da obra.

    A denúncia sobre o prédio de luxo chegou ao vereador Antônio Donato (PT) em 2023. Ele achou que era absurdo que um prédio pudesse ser construído sem autorização dos órgãos municipais na cidade de São Paulo, na Faria Lima. Donato destacou que a prática de construir edifícios sem autorização é comum na cidade, mas o prédio de luxo é a primeira vez que veio dessa dimensão.

    As imagens do Google Street View mostram a evolução da obra: em agosto de 2015, havia uma placa anunciando o futuro empreendimento; em abril de 2018, as obras já haviam começado; e em março de 2020, o prédio já havia sido erguido. De acordo com a gestão municipal, um alvará de aprovação de edificação nova foi emitido em setembro de 2022, mas esse documento não permitia o começo da obra. No entanto, o prédio já estava quase pronto na data da emissão do alvará.

Ver notícia completa...