O
texto apresentado é sobre um caso de corrupção envolvendo juízes e outros profissionais do direito em Porto Seguro, Bahia. O acórdão traz informações sobre a aquisição de lotes de terrenos por parte dos juízes afastados, que teriam se unido em um investimento imobiliário de alto padrão, sendo referenciados como "Liga da Justiça". O documento aponta que houve desconsideração de áreas que pertencem ao Estado da Bahia e da União, prejudicando antigos e tradicionais ocupantes de terras devolutas. O acórdão apresenta o voto do relator, o desembargador e corregedor-geral da Justiça, Roberto Maynard Frank. Ele indica que formou-se uma associação entre juízes, promotores, advogados, empresários e secretários de obras do município e menciona uma série de crimes sob investigação. Durante a apuração, foi analisado o aparelho celular do juiz Fernando Machado Paropat, e o resultado apontou "atuação suspeita" entre ele e um promotor da cidade. Para a Corregedoria, há indícios de corrupção. O relator argumenta que foi formada uma sociedade entre magistrados e demais operadores do Direito, apelidada por funcionários do cartório como "Liga da Justiça". Eles teriam se unido em um investimento de alto padrão - a aquisição de lotes em um terreno. Outro indício das irregularidades foi na identificação de uma das áreas públicas com "significativa mácula registral", ou seja, manchas. A titularidade do terreno estava em posse dos pais de um magistrado punido com aposentadoria compulsória, justamente por sua atuação em casos de cunho imobiliário. O Ministério Público estadual também se pronunciou para dizer que tomou conhecimento dos fatos durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça. A Promotoria informou ter solicitado o compartilhamento do processo administrativo à Corregedoria-Geral da Justiça para que possa apurar o caso e, assim, adotar todas as providências pertinentes.

Ver notícia completa...