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UE abre infração contra Itália por plástico descartável

Creditos: Terra

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Comissão Europeia abriu um processo contra a Itália por não respeitar corretamente a diretiva sobre plásticos descartáveis e por violar as regras de transparência do mercado único. A Itália teria duas semanas para corrigir as deficiências identificadas ou enfrentar um processo judicial. A Comissão vê as regras como parte do plano de ação para economia circular e reduzir o impacto do plástico no ambiente e na saúde humana. Além disso, a Itália teria violado a Diretiva Transparência do Mercado Único ao transpor a "Diretiva Plásticos de Utilização Única" durante um período de status quo obrigatório de três meses entre a notificação do projeto de regulamento técnico e sua adoção. O parecer fundamentado também foi enviado à Bélgica, Chipre, Eslovênia, Áustria e Finlândia. Além disso, um processo de infração foi aberto contra a Itália e outros 17 estados por não cumprir a lei da UE em matéria de governança de dados. A legislação visa facilitar a partilha de dados entre setores e países da UE em benefício dos cidadãos e empresas, com regras para a neutralidade dos intermediários de dados que ligam indivíduos e empresas aos utilizadores de dados.

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