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pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (20) mostrou que 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei sobre o aborto. Dos demais entrevistados, 29% são favoráveis à proposta e 4% não sabem sobre o assunto. A proposta, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), equipara o aborto ao crime de homicídio, mesmo caso a mulher tenha engravidado vítima de um estupro. A pesquisa foi realizada com 2.021 pessoas de idades a partir de 16 anos em 115 municípios do Brasil nos dias 17, 18 e 19 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

    O projeto de lei altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a gestante: provoca o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque; pena passa de prisão de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos; tenha o aborto provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento; pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma pena para quem realizar o aborto sem consentimentos, hoje fixada de 3 a 10 anos.

    O deputado Sóstenes Cavalcante avalia que o projeto não diminui o estupro. Ele afirma que "Queremos punir o estuprador, mas o aborto é o segundo trauma que vai ficar para esta criança [após ela sofrer o estupro]". Ele ainda afirma que "Ela [a menina menor de idade] não vai para a cadeia, ela não é punível criminalmente".

    Segundo o deputado, uma jovem menor de idade terá que cumprir medidas socioeducativas por abortar, mesmo em caso de estupro. Atualmente, o aborto no Brasil é permitido em três casos: se a gravidez for resultante de um estupro; se colocar a vida da mãe em risco; ou se o feto for anencéfalo.

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