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Distrito Federal registrou um aumento nos casamentos homoafetivos e na alteração de gênero nos cartórios. A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou essa informação no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. No ano passado, foram registrados 490 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 58 alterações de gênero. No primeiro semestre de 2024, foram registrados 178 casamentos homoafetivos.

    A maioria dos casais homoafetivos no DF é formada por casais femininos (52,5%), seguido por casais masculinos (47,8%). A união de Luciene Aparecida Cardoso de Carvalho (47 anos) e Úrsula da Silveira Carrera (43 anos) foi uma das primeiras a ser registrada no DF. Para elas, a possibilidade de casar era uma forma de afirmar o amor entre pessoas do mesmo sexo e garantir seus direitos.

    A alteração de sexo também aumentou no DF. Em 2019, foram registradas 39 mudanças de nome e sexo, e nos primeiros meses de 2024, foram registradas 26 mudanças de gênero em cartórios de Brasília. A Arpen-Brasil destacou que o Cartório de Registro Civil é um serviço inclusivo que atende a todos, independentemente de sua situação financeira ou gênero.

    Para realizar um casamento civil, o casal deve ir ao Cartório de Registro Civil da região onde mora e apresentar certidões de nascimento, de casamento averbada ou de óbito cônjuge, identidade e comprovante de residência. O valor do casamento varia de acordo com a escolha do local de celebração pelos noivos.

    Para alterar nome e sexo nos cartórios, os interessados devem apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endereço, certidões dos distribuídos civis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Depois disso, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o interessado. A Arpen-Brasil editou uma Cartilha completa de orientação aos interessados.

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