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Mulheres protestam contra projeto de lei que endurece proibição ao aborto

Creditos: InfoMoney

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ilhares de mulheres protestaram no Brasil contra um projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gravidez a homicídio e estabelece penas de 6 a 20 anos de prisão. Os manifestantes marcharam pela Avenida Paulista carregando faixas rejeitando a proposta, que chamam de abordagem mais repressiva aos direitos reprodutivos das mulheres em décadas. A legislação proposta foi criticada por grupos feministas, que argumentam que as mudanças afetariam principalmente as crianças abusadas por familiares. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou o projeto como "insanidade" e seu governo defenderá as leis atuais que punem os estupradores e tratam suas vítimas com respeito. Os protestos começaram após a Câmara dos Deputados aprovar urgência do projeto, o que restringiu o debate sobre a proposta. O autor do projeto de lei, Sostenes Cavalcante, disse que irá propor penas mais duras para o estupro, que atualmente prevê um máximo de 10 anos de prisão. A reação irada nas redes sociais pode retardar o andamento do projeto de lei, já que o presidente da Câmara, Arthur Lira, não planeja mais colocar a proposta em votação no plenário tão cedo e espera que seu texto seja alterado. A aprovação é menos certa no Senado, onde os senadores de direita têm menos influência, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o projeto deve ser debatido em comissões. A primeira-dama Rosângela da Silva criticou o projeto e disse que o Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS. Uma legislação restritiva sobre o aborto pode levar mulheres que procuram interromper a gravidez a recorrer a abortos ilegais e inseguros e procedimentos mal sucedidos, que causam dezenas de mortes todos os anos.

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