A
notificação da Prefeitura de Campinas (SP) determina que a Secretaria Municipal de Cultura suspende qualquer apoio a evento, ação ou iniciativa realizada pela produção que organizou a festa "Bicuda". Essa decisão foi tomada em um processo administrativo após serem constatadas "cenas de nudez e simulação de sexo" no evento. O G1 solicitou uma posição dos produtores do evento.

    A notificação destaca que a prefeitura não foi informada previamente sobre o conteúdo da festa, que contou com performances simulando relação sexual explícita e nudez velada; que esse conteúdo foi apresentado em espaço público aberto, sem restrição de acesso; que esse conteúdo não é recomendado para menor de 18 anos e que, seguindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), isso deveria ter sido informado em lugar visível. Além disso, o evento foi realizado sem licenciamento prévio e foi penalizado com aplicação de multa e suspensão da possibilidade de realizar novos eventos por três meses.

    O evento "Bicuda" foi realizado na Praça Durval Páttaro no dia 14 de abril deste ano. De acordo com a administração municipal, o evento teve apoio da cultura em relação à estrutura a partir da "indicação de recursos de emenda parlamentar da vereadora Paolla Miguel". A prefeitura destaca que o conteúdo do evento não havia sido informado previamente. Após críticas, a produção foi acionada pela administração municipal. O produtor foi notificado para defesa prévia em processo de apuração administrativa do fato. A responsabilidade pela exibição de cenas de nudez é do promotor, que não está sujeito à censura prévia, mas que responde pelos seus atos", destacou a prefeitura.

    Em nota divulgada nas redes sociais, Paolla Miguel (PT) destacou que a curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê são de responsabilidade dos produtores, e "nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura, tiveram conhecimento do conteúdo das apresentações". Já a organização da festa usou as redes sociais para "notificar a todos os órgãos públicos que não existiu nenhum consentimento da vereadora na contratação e apresentação dos artistas no evento".

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