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disponibilização de medicamentos derivados de cannabis para pacientes com síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut e complexo da esclerose tuberosa começará nesta semana no estado de São Paulo. Para acessar o produto, os pacientes devem comparecer às Farmácias de Medicamentos Especializados (FME) com o formulário de indicação preenchido pelo médico. Além disso, exames como eletroencefalograma, hemograma, creatinina e eletrólitos (cálcio, sódio, potássio e magnésio), bem como de transaminases glutâmico oxalacética (TGO) e pirúvica (TGP) são necessários para pacientes com complexo da esclerose tuberosa. Para acompanhamento, um grupo de acompanhamento será definido pela pasta.
A legislação sancionada pela Lei Estadual nº 17.618 em 31 de janeiro de 2023 estabelece as diretrizes e regulamentação de produtos derivados de cannabis até sua implementação. Após a análise dos documentos na farmácia, as diretrizes e orientações para o acesso ao produto foram apresentadas na resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 7 de maio.
O canabidiol, um produto derivado de cannabis, é recomendado para alguns pacientes com essas condições clínicas. Para solicitar, os pacientes devem procurar "Canabidiol" no site da Secretaria de Estado de Saúde (SES), preencher os formulários para médico e paciente e entregá-los na Farmácia de Medicamento Especializado (FME) mais próxima.
As três doenças envolvidas são a Síndrome de Dravet, a Síndrome de Lennox-Gastaut e o Complexo da Esclerose Tuberosa. A Síndrome de Dravet é uma forma grave de epilepsia que afeta crianças e é caracterizada por crises epilépticas prolongadas e frequentes. A Síndrome de Lennox-Gastaut é outra forma grave de epilepsia que também afeta crianças e é caracterizada por diferentes tipos de crises epilépticas recorrentes. O Complexo da Esclerose Tuberosa é uma doença neurocutânea causada por disfunção genética que afeta múltiplos órgãos, incluindo o sistema nervoso central, e é caracterizada por crises epilépticas e deficiências cognitivas.
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