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MP denuncia vereador que se recusou a ler projeto de lei LGBT+ por homofobia; entenda

Creditos: G1

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urante uma sessão da Câmara em 21 de maio, um vereador foi solicitado a ler um projeto de lei autorizado por uma outra vereadora, Renata da Silva Barreiro (PSDB). No entanto, o vereador recusou-se a ler o projeto, citando sua religião como motivo. A acção do vereador foi denunciada como homofobia e discriminação contra a população LGBTQIA+. A denúncia foi levada ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), que decidiu que o réu deve responder à acusação por escrito dentro de dez dias e terá a oportunidade de apresentar sua defesa e relacionar testemunhas.

    O projeto de lei 035/2023 visa garantir o atendimento digno e facilitado para pessoas trans e travestis na obtenção de documentos necessários para alterar seu prenome e gênero em registros. Após a aprovação do projeto em 1ª discussão, a vereadora Renata pediu para se manifestar sobre o ocorrido e afirmou que o projeto se resume ao respeito.

    O vereador evangélico que recusou-se a ler o projeto de lei LGBTQIA+, Eduardo Pereira (PSD), é um engenheiro civil e bacharel em direito que iniciou sua carreira política na campanha plebiscitária da emancipação de Bertioga. Ele foi eleito para seu primeiro mandato com 1278 votos em 2004 e posteriormente foi eleito vice-prefeito da cidade com 12.226 votos em 2008.

    Recentemente, um ônibus usado como escritório pelo vereador foi incendiado no bairro Boraceia em Bertioga (SP). A investigação descobriu que um carro preto adesivado com o logotipo de uma empresa de Guarujá (SP) estaria envolvido no crime.

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