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Oposição empareda governistas com pautas ideológicas em ano de eleições municipais

Creditos: G1 Política

A
estratégia adotada pelos deputados governistas os "amarrou" em votações polêmicas, evitando debates e silenciando discussões sobre a chamada "pauta ideológica". Durante a votação na Câmara sobre o requerimento que acelerou o projeto que equipara o aborto ao homicídio, nenhum deputado se manifestou contrariamente e a urgência foi aprovada em apenas 23 segundos. Já o projeto que restringiu as "saídinhas" foi aprovado na Câmara e enviado à sanção sem que a base governista se colocasse contrária à proposta.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou dispositivos do texto, mas o Congresso derrubou o veto. Guilherme Boulos (PSOL), em São Paulo, Rogério Correia (PT), em Belo Horizonte e Maria do Rosário (PT), em Porto Alegre, são alguns dos postulantes da esquerda nas eleições deste ano.

    A Câmara vota em apenas 23 segundos urgência para projeto que equipara aborto a homicídio. Nas últimas meses, a Câmara foi palco de acordos de líderes para fugir de votações nominais - quando há registro do voto do deputado - em temas considerados polêmicos, o que ajudou siglas governistas a desviar de "saias justas" ou derrotas esmagadoras.

    A orientação do Planalto era contrária à proposta, mas diversos parlamentares alinhados ao governo registraram voto favorável ao texto - tanto nas análises da Câmara e do Senado quanto na votação do veto de Lula à parte do projeto. A deputada Maria do Rosário (PT) decidiu contrariar o Planalto e votar pela derrubada do veto presidencial. Segundo ela, o voto ajuda a evitar "ataques da extrema-direita" e a abrir diálogo com a população.

    As lideranças do governo no Congresso têm sinalizado que vão privilegiar as pautas econômicas no parlamento e querem focar na regulamentação da reforma tributária, em tramitação em grupos de trabalho da Câmara.

    A proposta que pune mulheres que realizam procedimento de aborto legal também ocorreu com outras duas pautas frequentes no imaginário de parlamentares reacionários: a redução da maioridade penal e a proposta que restringe as manifestações de professores em salas de aula - conhecida como Escola Sem Partido.

    O colegiado da Câmara resgatou um projeto de 2003 que convoca um plebiscito para que a população decida se é a favor ou contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O plebiscito é uma consulta à população anterior à discussão de propostas legislativas.

    O projeto de redução da maioridade penal já recebeu relatório favorável do Dr. Jaziel (PL-CE) e deve entrar na pauta do colegiado no retorno do recesso parlamentar, que começa oficialmente em 18 de julho. Também deve receber destaque após o recesso o Escola Sem Partido.

    O Congresso é extremamente conservador, reconhece a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR). A ala progressista do Congresso enfrenta dificuldades no debate com parlamentares conservadores. "Temos que fazer o debate político e esclarecer as pessoas e fortalecer o campo mais progressista. Não dá para lidar contra ela. Então, acho que precisa do debate político, da sociedade, e também a gente tenta fazer as articulações lá dentro", completou a petista.

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