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uís Felipe Salomão, o corregedor nacional de Justiça, alegou que os magistrados desrespeitaram decisões do STF "de forma deliberada" e reiterada. No entanto, em uma semana de plenário virtual, o conselheiro relator do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello, votou pelo retorno às atividades dos dois desembargadores e foi apoiado por unanimidade pelos outros conselheiros. O CNJ analisou uma questão de ordem levantada por Mello, que é o relator do processo administrativo aberto contra os magistrados para apurar eventual violação de deveres funcionais.

    Mello argumentou que a calamidade pública no Rio Grande do Sul foi essencial para o novo entendimento. A sede do TR4, em Porto Alegre, onde atuam os desembargadores, teve o andar térreo e subsolo cobertos por água e lama, e foi necessário o desligamento de todos os sistemas informatizados, suspensão dos prazos processuais e interrupção do próprio funcionamento regular do tribunal. Mello explicou que não é possível estimar quando o local terá seu funcionamento regularizado.

    Além disso, Mello alegou que o retorno às atividades dos desembargadores não irá atrapalhar a apuração dos fatos, já que já foram colhidos depoimentos de servidores vinculados aos respectivos gabinetes "sem a interferência dos magistrados investigados, assegurando a lisura e a independência na obtenção das informações".

    Fontes ouvidas pelo blog disseram que o presidente do CNJ, o ministro Luís Roberto Barroso, atuou com discrição nos bastidores para este desfecho. Barroso sempre considerou que, independente do acerto ou não das decisões, um juiz não pode ser punido pelo que se chama de “ato jurisdicional”, mas somente no caso de cometimento de infração.

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