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Anac propõe suspender o direito de voar por um ano para passageiros que comprometem a segurança aérea ou a dignidade das pessoas no avião ou nos aeroportos. A proposta classifica os atos de indisciplina em níveis de gravidade e prevê punições diferentes para cada um, desde advertências até contenção e retirada do passageiro do avião. A suspensão do direito de voar por um ano seria aplicada aos casos mais graves, como aqueles em que um passageiro danifique um dispositivo de segurança da aeronave. Essas regras serão aplicadas apenas para empresas aéreas nacionais e em voos regulares, não incluindo casos em voos internacionais ou taxi aéreo. Os processos de sanção aos passageiros indisciplinados serão conduzidos pelas empresas aéreas, supervisionados pela Anac, e os passageiros terão direito ao contraditório.

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